Atualizado em: 12/03/2023

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PETROLINA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2022-01-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2022",
    "nome_convenio": "MINISTERIO DA CULTURA",
    "documento_participante": "01.264.142/0004-71",
    "nome_participante": "MINISTERIO DA CULTURA",
    "historico": "VALOR QUE SE LIQUIDA DEVIDO AO CREDOR REFERENTE A DEVOLUCAO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC Nº 14017, CONFORME COMUNICADO Nº 20/2021 -  NUMERO DE REFERENCIA 14017123456. SOLICITACAO ATRAVES DA CI 55.876/2021 - DESPACHO 29.",
    "valor": 25749888.450000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "unidade_gestora": "SEDUC - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PETROLINA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2021-01-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2021",
    "nome_convenio": "FUNDESF",
    "documento_participante": "40.633.554/0001-40",
    "nome_participante": "FUNDESF- FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO, ECONOMICO, SOCIOCULTURAL, TURISTIC",
    "historico": "VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CRED0R, REFERENTE 6º TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2017  QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICIPIO DE PETROLINA-PE, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DO OUTRO FUNDESF, ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE SE ENCONTRA REGULARMENTE CERTIFICADA PELO GOVERNO FEDERAL COMO ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL ATRAVES DO CEBAS PARA EXECUCAO DE PLANO DE TRABALHO FORMULADO PELO MUNICIPIO , ATRAVES DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, VISANDO A EXECUCAO DO PROGRAMA NOVA SEMENTE. CONF. CI 295/2021.",
    "valor": 24825098.400000000
  }
]
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